Santa Maria encerra as atividades

Quase 48 horas após o sindicato da categoria anunciar a adesão à greve geral de 28/04, a empresa é a primeira a fechar em 2017.

TEXTO: Gabriel Petersen Gomes, do Rio de Janeiro

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A empresa possuía uma frota de 80 ônibus convencionais e 36 articulados do sistema BRT, empregando cerca de 380 profissionais.

 

A Transportes Santa Maria, integrante dos Consórcios Transcarioca e BRT, decretou oficialmente o encerramento das atividades nesta quarta-feira, após uma paralisação que começou na tarde de ontem (25/04). Durante a troca de turnos, os motoristas recolheram todos os ônibus para a garagem e os passageiros de suas 4 linhas (sendo 3 convencionais e 1 alimentadora) sentiram os efeitos disso.

Segundo os rodoviários da empresa, a paralisação foi motivada pelos constantes atrasos no salário, além da falta de pagamento do Vale-Refeição, FGTS, os constantes pagamentos de multas e “vales” (desconto no contracheque de alguns itens que vão contra a conduta da empresa), além do não-pagamento da Hora alimentação.

Vídeos e fotos publicados nas redes sociais mostram o protesto dos rodoviários na porta da garagem, que fica em Curicica – na Zona Oeste do Rio.

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Na primeira foto, os rodoviários em reunião com o diretor da empresa; Na segunda foto, a garagem da empresa fechada, com a frota recolhida. Foto: Divulgação Facebook/Anônimo

Em entrevista ao Jornal O Dia e ao RJTV, o diretor Paulo Valente afirma que a decisão de fechar a empresa foi motivada pelo não reajuste das passagens, uma das cláusulas do contrato de concessão feito em 2010, e pela ineficácia da Secretaria Municipal de Transportes em combater as vans e kombis piratas que circulam concorrendo com os itinerários da empresa. Porém, segundo fontes ouvidas pelo Portal Flumibuss, o declínio da empresa ocorreu também por conta do não pagamento dos valores devidos por parte da SMTR às empresas do consórcio BRT, o que motivou a diminuição da frota nas ruas. Cabe lembrar que a Santa Maria foi uma das empresas mais atingidas pela implantação do BRT Transcarioca, onde todas as suas linhas viraram alimentadoras.

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Já a Rio Ônibus, em nota publicada nesta quarta-feira, credita o fechamento da empresa como “consequência direta da crise financeira que tem impactado o setor de transporte por ônibus, principalmente pela decisão da Prefeitura do Rio de não reajustar as tarifas – em desobediência ao que determina o contrato de concessão assinado em 2010.” Ainda segundo a nota, “a Santa Maria é a primeira empresa do setor no Município do Rio que chega ao limite de paralisar totalmente sua operação por não conseguir arcar com o cumprimento de obrigações como o pagamento de salários a rodoviários e a outros prestadores de serviços, além dos custos com insumos como o óleo diesel, por exemplo, que tem elevado impacto sobre as empresas”. A Secretaria Municipal de Transportes ainda não se pronunciou sobre o encerramento da empresa e nem sobre um plano emergencial para a assumidão das linhas da empresa e da cota no sistema BRT.

SANTA MARIA FECHA AS PORTAS DOIS DIAS DEPOIS DO ANÚNCIO DE GREVE GERAL

O fechamento da Santa Maria ocorreu dois dias após o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro (SINTRATURB) anunciar a adesão à chamada “Greve Geral” convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra as reformas promovidas pelo presidente Michel Temer (a trabalhista – que abre caminho para a terceirização de todas as atividades-fim – e previdenciária). Segundo o sindicato, além da Santa Maria, outras 8 empresas foram acionadas na Justiça do Trabalho por correrem sérios riscos de fecharem as portas: América, Estrela Azul, Litoral Rio, Madureira Candelária, Pégaso, São Silvestre e VG. A VG e a São Silvestre já fizeram paralisações no mês de Março, porém, retornaram as atividades.

O presidente do sindicato, Sebastião José, alertou que as paralisações podem se tornar frequentes nos próximos dias se os direitos não forem regularizados: “Tem empresas que estão atrasando salários há dois meses, colocam pessoas de férias e não pagam. A Justiça já deu prazo para algumas dessas empresas comprovarem a regularidade dos pagamentos”, afirmou o sindicalista.

A Rio Ônibus e a Secretaria Municipal de Transportes não se pronunciaram a respeito da paralisação de sexta-feira.

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Detro decreta caducidade nas linhas da Cruzeiro do Sul e intervém totalmente na Expresso Mangaratiba

Enquanto a intervenção na Expresso começa na terça, a intervenção na Expresso começa no próximo sábado.

Passageiros de 19 linhas da Baixada Fluminense sentirão mudanças significativas nesta semana. Em duas portarias publicadas no Diário Oficial do Estado na última quinta (30/03) e sexta-feira (31/03), o Departamento Estadual de Transportes Rodoviários (DETRO) interviu nas linhas da Expresso Cruzeiro do Sul (RJ 103) e Expresso Mangaratiba (RJ 137). Serão convocadas 5 empresas para operar as linhas das duas empresas. Confira como ficará a situação de cada uma das duas empresas intervidas:

CRUZEIRO DO SUL

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A Cruzeiro do Sul perdeu a concessão de suas linhas, consequentemente, encerrará as atividades nesta segunda-feira.

Em uma primeira portaria publicada na quinta-feira, dia 30/03, o DETRO decretou a caducidade do contrato de concessão da Cruzeiro do Sul em relação às linhas 410T (São João de Meriti x Barra da Tijuca) e 420T (Nilópolis x Barra da Tijuca via Mesquita), licitadas em 2008, visando garantir o pleno atendimento aos usuários das linhas operadas pela empresa, considerando a regularidade, qualidade, continuidade e segurança do serviço. A decisão foi motivada pelo grande número de reclamações registradas na Ouvidoria do Detro e pelo não cumprimento das cláusulas contratuais. Apesar do prazo dado pela autarquia, a empresa não regularizou suas pendências em relação à prestação do serviço, em especial descumprimento de horários, mau estado de conservação da frota e falta de ônibus, além de não comprovar regularidade trabalhista, fiscal e previdenciária. Com a consequente caducidade do contrato, a empresa está ‘tecnicamente’ extinta.

Diante disto, foi convocado para assumir as linhas, em caráter emergencial, a Transportes Flores na 410T e a Nilopolitana na 420T. A Transportes Flores irá escalar 10 ônibus, enquanto que a Nilopolitana escalará 13 ônibus, onde o mínimo que havia sido determinado pelo Detro era de 8 ônibus em cada uma das duas linhas.

A operação emergencial começa a valer a partir desta terça-feira (04/04)

EXPRESSO MANGARATIBA

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Aguardada por todos os usuários, o DETRO publicou na sexta, dia 31/03, a tão esperada intervenção total nas linhas da Expresso Mangaratiba. Após perder 5 linhas numa primeira intervenção, ocorrida em Janeiro, agora a empresa sediada em Duque de Caxias perde todas as outras 17 linhas que ainda operava, na ligação entre os municípios da Baixada com a Costa Verde (Itaguaí e Mangaratiba). A empresa já vinha sendo alvo de diversas operações do Ministério Público, Procon e de prefeituras locais (como a de Mangaratiba).

Além da falta visível de manutenção de seus ônibus, seus funcionários reclamam do atraso nos salários e de outros benefícios. Com o grande número de reclamações recebidas pela ouvidoria, referentes aos serviços prestados pela empresa, o Detro constatou que a empresa não possui frota em condições de atender adequadamente à população, além de não ter demonstrado regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. A intervenção tem validade de 365 dias. Durante este prazo, se a Expresso Mangaratiba regularizar sua situação, a decisão poderá ser reavaliada.

Suas 17 linhas serão operadas pelas empresas Expresso Recreio (RJ 230), Expresso Real Rio (RJ 133) e Auto Viação Reginas (RJ 110), conforme mostra a tabela abaixo.

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As mudanças ocorrerão a partir do próximo sábado, dia 08/04.