Justiça derruba liminar e passagem já pode ser reajustada para R$ 3,95

No entendimento do Rio Ônibus, o aumento já vale a partir de quinta-feira, e a Prefeitura não deu previsão. Ministério Público vai recorrer novamente.

A novela que parecia ter um fim, ganhou um novo capítulo. A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu à uma série de argumentos dos Consórcios da cidade e derrubou a liminar que impedia o reajuste da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,95. A liminar para suspensão do acordo firmado entre Prefeitura e Rio Ônibus, sindicato que representa os consórcios da cidade, havia sido impetrada pelo Ministério Público Estadual, que determinava que a Prefeitura apresentasse estudos que comprovassem que os R$ 0,20 referente à implantação do ar-condicionado foi excluído da base de cálculo da nova tarifa, conforme determinação da própria Câmara Cível.

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Ônibus da Auto Viação Palmares com passagem marcando R$ 3,60 ainda. Para Rio Ônibus, o reajuste com liberação da Justiça, já vale a partir de amanhã.

Ao analisar o recurso, a desembargadora entendeu que o adicional foi excluído, de fato, do cálculo da nova tarifa, conforme publicação do decreto municipal 43.601, de 31/08/2017.

“Ressalte-se, ainda que, como afirmado pela edilidade [prefeitura], o valor do adicional de R$ 0,20 (vinte centavos) não foi considerado na base de cálculo da nova tarifa, fixada em quantia inferior àquela que seria obtida caso utilizado o reajuste contratualmente previsto, já que, de acordo com a fórmula prevista no contrato de concessão, se chegaria a uma tarifa no valor de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos)”, destacou.

Ainda no despacho de decisão, a magistrada alega que o Decreto 44.600 fixou uma “tarifa provisória de equilíbrio”, no valor de R$ 3,95, enquanto se concluem os trabalhos de auditoria feita pela Pricewaterhouse Coopers (PwC Brasil), contratada pela prefeitura para realizar a revisão tarifária conforme manda o contrato de concessão, assinado em 2010.

“O que não se pode autorizar é que, durante esse período, o sistema entre em colapso, diante da imposição de uma tarifa reconhecidamente insuficiente para remunerar os serviços”, assinalou a magistrada.

Em declaração feita ao RJ1, da TV Globo, o Rio Ônibus disse que o departamento jurídico teve o entendimento de que, a partir da cassação da liminar requerida pelo Ministério Público, o aumento já pode começar a valer 48 horas depois. No caso, o aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (21/06). No entanto, a Prefeitura ainda não se pronunciou sobre quando irá aplicar o reajuste. O Ministério Público já avisou que irá recorrer novamente.

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Empresas como a Tijuca, Transurb e Estrela Azul são constantemente vistas com seus ônibus de ar-condicionado desligados, o que deixa o interior ainda mais abafado que o seu exterior.

Principal polêmica em relação à tarifa, o ar-condicionado, em certas empresas, virou uma lenda. Mesmo tendo o aparelho de ar-condicionado ali, os ônibus de empresas como a Transurb, Verdun, Estrela Azul e Auto Viação Tijuca são constantemente vistos pelas linhas da cidade com seus ônibus com o ar-condicionado desligado. Um ônibus com o ar-condicionado desligado e as janelas abertas fica mais abafado do que o exterior do mesmo, o que pode acarretar, até, problemas de saúde. A pergunta que fica no ar é se as duas partes respeitarão, integralmente, a implantação do ar-condicionado e não deixarão que cenas como essa da foto registrada pelo Portal Flumibuss RJ continue sendo recorrente. 

Leia a íntegra da decisão da desembargadora: https://goo.gl/i9TkKf

Com informações do Tribunal de Justiça do RJ e do G1 Rio

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Definido o dia do reajuste das passagens: domingo

A confirmação aconteceu em entrevista ao comentarista Edmilson Ávila, do RJ1

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Ônibus da Redentor com o adesivo de passagem à R$ 3,60. Passagem será reajustada no domingo.

O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, confirmou que a passagem dos ônibus aumenta para R$ 3,95 no próximo domingo (17/06), 13 dias após o Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus, ter retirado as 3 ações que movia contra a Prefeitura do Rio, por 3 reajustes não concedidos – já que, por contrato, o reajuste tem que ocorrer anualmente. São eles: os de 2013 (quando a passagem aumentaria para R$ 2,95), 2017 (quando a passagem seria reajustada para os mesmos R$ 3,95 de agora) e 2018.

Inicialmente, o reajuste estava marcado para a próxima sexta-feira, porém, segundo o próprio prefeito, o reajuste foi remarcado para o próximo domingo para, segundo ele, “evitar transtornos”. Cabe lembrar que o reajuste só foi concedido após um acordo firmado entre Prefeitura e Rio Ônibus e traz uma série de medidas, tais como:

  • A climatização total da frota até Setembro de 2020, sendo que um mínimo de 150 ônibus têm que chegar em até 90 dias após o reajuste.
  • A doação de R$ 7 milhões para a Prefeitura para ajudar no recapeamento das principais vias da cidade e dos corredores BRT – especialmente o TransOeste.
  • A reativação de todas as linhas que desapareceram nos últimos tempos.

Veja a tabela abaixo com o sobe-e-desce das passagens desde 2017:

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Tabela com o sobe-e-desce das passagens, divulgado no RJ1 de hoje. Foto: Reprodução RJ1 – TV Globo

Em nota, a Prefeitura disse que o impasse entre rodoviários e empresas de ônibus, na greve ocorrida anteontem, e a reunião de conciliação no prédio da Cidade Nova, foram essenciais para que o reajuste ocorresse neste final de semana, para não haver um novo risco de greve e eventual colapso do sistema, tal qual durante a greve dos caminhoneiros. Confira a nota completa:

Diante do impasse estabelecido entre rodoviários e empresas de ônibus, capaz de deflagrar nova greve, com sérios transtornos à população e prejuízos ainda maiores à economia da cidade, a Prefeitura do Rio informa que reajustará a tarifa da passagem de ônibus para R$ 3,95, como já estava acordado. O novo valor entrará em vigor no próximo domingo (17/6). 
 
Reunião de mediação presidida pelo prefeito Marcelo Crivella na última segunda-feira (11/6) selou a conciliação entre as partes, impedindo que a paralisação dos rodoviários se prolongasse,  ocasionando o colapso do sistema de transporte, tal como ocorreu durante o movimento dos caminhoneiros.
 
O valor da nova tarifa resultou de negociação concluída em 1º de junho entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), que incluiu, entre outras condições, a desistência de ações judiciais da gestão anterior, com condenações de mais de R$ 180 milhões.

Cabe lembrar, também, que, ao contrário dos últimos anos, não haverá o tradicional período de carência de 30 dias para créditos do Rio Card adquiridos antes do reajuste nas passagens. Portanto, já preparem as contas.

Com informações do G1 Rio.

Prefeitura anuncia, enfim, o reajuste da tarifa para R$ 3,95

Inicialmente previsto para ser R$ 4,05, ambas as partes negociaram redução de R$ 0,10.

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Prefeito Crivella com Presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, anunciando o reajuste. Foto: Reprodução G1 RJ

Demorou, mas saiu. Em uma cerimônia hoje no Palácio da Cidade, o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, assinaram o acordo que, entre outros pontos, fixa o valor da tarifa do Bilhete Único Carioca em R$ 3,95, um reajuste de 9,72%. Dentre os pontos acordados, estão: a climatização total da frota até 2020, lançamento de um aplicativo com o horário e itinerário de todas as linhas e a renúncia aos processos movidos pelo Rio Ônibus contra a Prefeitura do Rio.

Veja ponto a ponto, detalhadamente, do acordo:

  1. Climatização total da frota até Setembro de 2020, respeitando o cronograma abaixo:
    1. 150 novos ônibus em até 90 dias após o deferimento do termo de conciliação
    2. Até 31/12/2018 = 60% da frota (atualmente, o percentual está em 42%)
    3. Até 30/06/2019 = 70% da frota
    4. Até 31/12/2019 = 80% da frota
    5. Até 30/06/2020 = 90% da frota
    6. Até 30/09/2020 = 100% da frota
  2. O Rio Ônibus compromete-se a retirar as ações movidas por ela contra a Prefeitura do Rio, todas correndo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
  3. Os consórcios serão obrigados a apresentar, num prazo de 2 meses, a partir de hoje, balancetes trimestrais de suas operações contábeis e financeiras. O que significa a tal abertura da “caixa-preta”.
  4. Doação de R$ 7.000.000,00 pelo Rio Ônibus para ajudar na aquisição da matéria-prima asfáltica para ser usada no recapeamento das principais vias do Rio
  5. Também haverá uma outra doação, com valor a ser estipulado, para ajudar na aquisição de concreto para o recapeamento das pistas do BRT, principalmente na Transoeste (Barra x Santa Cruz/Campo Grande)
  6. Os consórcios deverão, no prazo de 24 horas, assumir 50% das linhas operadas por uma empresa que descumpra essa obrigação,  de forma que seja garantida a prestação de serviços aos usuários. A recomposição integral deverá se dar em até 30 dias, respeitando-se a quantidade de veículos necessários para a adequada prestação de serviço.
  7. Uma vez apontada pela auditoria uma tarifa maior do que o estabelecido, os consórcios desde já renunciam ao valor da diferença encontrada, sendo mantida a importância de R$ 3,95. Caso a auditoria aponte uma tarifa menor do que a estabelecida, esta poderá ser imediatamente aplicada, respeitados os prazos contratualmente previstos. A diferença cobrada a mais no período deverá ser subtraída do valor tarifário encontrado, pelo tempo necessário para ressarcimento do montante cobrado a mais.
  8. Os novos ônibus, a partir de agora, deverão contar com Wi-Fi e carregador USB 3.0. No caso do USB, deverão estar disponíveis, no mínimo, a cada 2 fileiras de bancos.
  9. Será implantado o aplicativo Ônibus.Rio, que contará com os horários e itinerários de todas as linhas da cidade, além de poder receber alertas para descida no ponto escolhido.

“O que todos precisam entender é que nós estamos há um ano e meio sem reajuste. E, ainda assim, nós temos uma das passagens mais baratas da região. Em São Paulo, por exemplo, há um subsídio de R$ 3 bilhões, a população coloca esse valor para que a passagem, que seria de R$ 6,66 fique em torno de R$ 4,00. Pelos nossos estudos, a fórmula paramétrica apontava para uma tarifa de R$ 4,05, e nós conseguimos negociar e reduzir para R$ 3,95”, explicou Crivella, no Palácio da Cidade, após assinar o decreto com os termos do acordo.

O reajuste só passará a valer 10 dias após a retirada das 3 ações movidas contra a Prefeitura e que estão tramitando no Tribunal de Justiça. Caso isso ocorra na semana que vem, a previsão é que o reajuste passe a valer a partir do dia 14.

Com o anúncio do reajuste, põe-se fim à longa guerra por conta da passagem, que começou no final de 2016, quando o vice-prefeito que assumiria (Fernando MacDowell, já falecido) pediu para que o ex-prefeito Eduardo Paes não desse a tarifa de R$ 3,95. Após isso, a passagem caiu para R$ 3,60, em Agosto, e depois para R$ 3,40, em Novembro de 2017. Em Fevereiro a passagem voltou à R$ 3,60, valor que permanece até então, mesmo com uma liminar, que fora suspensa antes mesmo de vigorar, determinado nova redução para R$ 3,40.

COM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DO RIO E DO G1 RJ

Três empresas e o BRT param de operar neste final de semana por causa da falta de diesel

Viação Jabour, Viação Novacap e Viação Tijuca não irão para as ruas no fim de semana

No 5º dia de protestos dos caminhoneiros, por conta da alta no preço do diesel, pelo menos, 3 empresas não terão condições de operar neste final de semana. São elas: Jabour, Novacap e Tijuca. E o Consórcio BRT publicou nota informando que todo o sistema será suspenso a partir de amanhã. Confira o que aconteceu (e acontecerá) com elas e outras empresas que divulgaram seus esquemas especiais para o final de semana:

VIAÇÃO JABOUR:

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A Auto Viação Jabour, do Consórcio Santa Cruz, circulou com pouco menos de 10% de sua frota na noite desta sexta-feira. A sua principal linha, a 864 (Bangu x Campo Grande), parou por volta das 20:00, após circular o dia todo com 1 ônibus apenas. Para este sábado, apenas 5 linhas irão rodar no primeiro turno: 835, 838, 864, 867 e 884. O segundo turno ainda está incerto, podendo, inclusive, não rodar por completo.
(Informação corrigida às 11:00)

VIAÇÃO NOVACAP:

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A empresa divulgou em suas redes sociais que neste sábado, operará com 60 ônibus, sendo distribuídos igualmente (20 cada uma) entre 371, 624 e 917. A linha SV917 (Bonsucesso x Realengo via Rua Marina) estará suspensa e a cota dela na linha 265 (Marechal Hermes x Castelo) segue suspensa até segunda ordem. No domingo, a empresa informou que não sairá pras ruas, pois seu estoque reserva de diesel acabou.

VIAÇÃO TIJUCA:

Segundo informações apuradas pelo Portal Flumibuss RJ, nenhum coletivo da empresa sairá a partir de amanhã, até que a situação se normalize. A exceção deverá ficar por conta dos ônibus que fazem o serviço do Metrô na Superfície (Gávea x Antero de Quental ou Botafogo).

CONSÓRCIO BRT:

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O Consórcio BRT divulgou uma nota informando que irá interromper todo o sistema a partir da 00:00 deste sábado, pois o estoque de diesel nas empresas já zerou. E que espera uma definição o mais breve possível para voltar a operar com a frota mínima necessária. Confira a nota:

(Atualização, às 22h55) Sem ter como abastecer seus articulados, pela falta de combustível nos postos e garagens, o BRT Rio, apesar de todos os esforços, não conseguirá manter o sistema operando na manhã deste sábado, dia 26. Todos os serviços, nos três corredores expressos – Transoeste, Transcarioca e Transolímpica –, serão suspensos por tempo indeterminado. Neste momento, os estoques de diesel das empresas consorciadas estão zerados. Os articulados voltarão a circular tão logo se restabeleça a distribuição de combustível no estado e o Consórcio consiga abastecer o número de veículos necessário para normalizar a operação. Estamos trabalhando para conseguir repor a reserva de diesel no mais curto prazo possível. Pedimos aos nossos clientes que acompanhem nossas comunicações nas redes sociais do BRT. Assim que houver as condições mínimas para operação, retomaremos imediatamente os serviços

A cidade do Rio operou, até às 18h desta sexta-feira, com 52% de sua frota, segundo a Rio Ônibus. Porém, caso a situação não seja normalizada o quanto antes, há o risco de paralisação total do sistema, o que, segundo previsões, PODERÁ acontecer na segunda-feira.

Passagem de ônibus pode ir de R$ 3,60 para R$ 4,00

Proposta de reajuste foi feita num termo de conciliação entre Prefeitura e empresas de ônibus, que só valerá após homologação pela Justiça

A novela das passagens que se arrasta desde o início de 2017 poderá, enfim, ter o seu último capítulo. A Prefeitura do Rio e a Rio Ônibus chegaram a um termo de conciliação para pôr fim à queda de braço entre ambas as partes e que está causando a degradação do sistema de transporte por ônibus da capital. A informação foi divulgada em primeira mão pelo RJ1, da TV Globo.

O principal ponto do termo foi em relação ao valor da tarifa dos ônibus municipais da cidade. O preço subiria dos atuais R$ 3,60 para R$ 4,00, um aumento de 11,2%. Para o novo valor entrar em vigor, será preciso aguardar a homologação do termo pela Justiça, e a partir da data da homologação, esperar mais 12 dias (2 dias para publicação do Diário Oficial do Município + 10 dias corridos como prazo) para o reajuste passar a valer. No entanto, as empresas precisarão cumprir uma série de contrapartidas. Entenda os pontos:

AR-CONDICIONADO:

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Ônibus da linha Troncal 5 circulando com as janelas abertas, mesmo tendo ar condicionado. Após o agravamento da crise, cenas como esta, viraram rotina na cidade. Foto: Gabriel Petersen Gomes

Um dos pontos mais criticados por passageiros, no termo, as empresas se comprometem à climatizar a frota em 100% até 31/09/2020, seguindo o seguinte cronograma:

  • 150 novos ônibus em até 90 dias após o deferimento do termo de conciliação
  • Até 31/12/2018 = 60% da frota (atualmente, o percentual está em 42%)
  • Até 30/06/2019 = 70% da frota
  • Até 31/12/2019 = 80% da frota
  • Até 30/06/2020 = 90% da frota
  • Até 30/09/2020 = 100% da frota

O descumprimento para a não climatização da frota será de R$ 11 milhões, podendo o valor ser proporcional.

LINHAS DESAPARECIDAS:

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A linha 832 é um exemplo das várias linhas que desapareceram das ruas do Rio deixando muitos passageiros à pé, principalmente na Região da Curicica, em Jacarepaguá.

Desde o início da queda de braço, muitos passageiros reclamam que linhas importantes simplesmente desapareceram do mapa e só rodam quando há pressão feita. Linhas como a Troncal 8 (Cosme Velho x Rodoviária – via Praça Mauá) e a 832 (Taquara x Alvorada – via Curicica/Península) estão sem circular há mais de 6 meses, enquanto que há linhas como a Troncal 1 (General Osório x Central) que rodam com excesso de ônibus.

No termo, as empresas se comprometem à reativar todas as linhas paralisadas num prazo de cinco dias úteis após a homologação, sob pena de R$ 8.500,00 por dia.

VIDA ÚTIL DOS ÔNIBUS:

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Ônibus da Vila Isabel rodando na linha 517, que já está com a vida útil vencida. Além dela, outras 9 empresas têm ônibus com a vida útil vencida.

No acordo, foi previsto que a idade útil dos ônibus passem dos atuais 8 para 9 anos, com as empresas comprometendo-se à remover todos os ônibus que já estejam vencidos. Atualmente, 382 ônibus vencidos circulam pela cidade, o que corresponde à pouco mais de 3% da frota da cidade, de 8.640 ônibus.

OUTROS ITENS:

Além de todos os itens listados acima, as empresas apresentarão balancetes, num prazo de 70 dias. Todas as planilhas passarão por auditoria e avaliações que podem determinar, ou não, se a passagem continua à R$ 4,00, ou se será reduzida.

Vale lembrar que desde o início da gestão Marcelo Crivella, a questão das passagens tem sido alvo de medidas judiciais. No fim de 2016, ao apagar das luzes, o prefeito Eduardo Paes havia autorizado um reajuste de R$ 3,80 para R$ 3,95. No entanto, o vice-prefeito (e primeiro secretário de transportes da era Crivella) Fernando MacDowell não concordou com o aumento e congelou as passagens.

Em Agosto de 2017, a passagem, por determinação judicial, foi reduzida para R$ 3,60 e em Novembro para R$ 3,40. O motivo alegado é que o reajuste feito em 2015 (de R$ 3,00 para R$ 3,40) foi considerado ilegal porque as empresas não atingiram a meta de climatização, cujo custo foi repassado em R$ 0,20 para as passagens.

No início de Fevereiro deste ano, a passagem retornou para R$ 3,60, após nova liminar obtida. Três dias depois uma nova liminar determinava a redução para R$ 3,40, porém, a mesma foi suspensa antes mesmo de entrar em vigor. Desde então a passagem permanece em R$ 3,60.

Vale lembrar, também, que caso haja deferimento do termo de conciliação, apenas as passagens de ônibus de 2 portas e do BRT serão reajustadas, pois em Março, a tabela de preços dos executivos (os ônibus de 1 porta e ar condicionado) foi reajustada, onde o preço mais caro, por tabela, custa R$ 16,75.

Passagens de ônibus intermunicipais aumentam neste domingo

E diferentemente do que o Detro havia divulgado no final de 2017, 80% das linhas sofrerão reajuste e outros 20% ficarão com as tarifas estáveis ou terão redução irrisória

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As linhas urbanas que partem do Rio para Maricá, Guapimirim, além do distrito-sede de Magé tiveram o maior aumento: De R$ 11,50 para R$ 12,00.

Começou a vigorar neste domingo, o reajuste nas passagens dos ônibus metropolitanos e intermunicipais do estado do Rio. Porém, houve reviravolta na história, entenda:

  • No final de dezembro, a autarquia havia concedido o primeiro reajuste, através da portaria nº 1769, que, pela primeira vez, seria negativo, dado a retirada de R$ 0,2783 do cálculo de passagem, autorizado pelo governador Luiz Fernando Pezão. A portaria determinava que o reajuste seria concedido a partir do dia 08 de Janeiro (segunda-feira passada). Os reajustes reais variavam entre -3,75% e 1,74%, o que baratearia 60% das linhas intermunicipais do Estado. Tal revisão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir de comunicado do Ministério Público, alertando que, desde 2013, leis federais promoveram desoneração fiscal e acabaram com as cobranças de PIS e Cofins para empresas de transporte público.

  • No dia 05 de Janeiro, a autarquia republicou a portaria do dia 28 de Dezembro, porém adiando o reajuste que seria dado a partir do dia 08 para o dia 14 (hoje). E, amanhã, dia 15, seria a vez das vans intermunicipais a aumentarem os valores. Porém, os reajustes reais permaneceram entre -3,75% e 1,09%.

  • Porém, na última sexta-feira, dia 12, a autarquia publicou uma nova portaria que cancelou a portaria do dia 28 e publicou uma nova portaria reajustando 80% das linhas, enquanto que os outros 20% permaneceram com os mesmos valores. Porém, esta “manobra” foi motivada por dois processos, que constam nas considerações da nova portaria. Segundo as informações recebidas, estes dois processos foram abertos pela Federação das Empresas de Transporte do RJ, a FETRANSPOR, que teria se irritado com o barateamento das linhas.

Posto isto, segundo a nova portaria, os cálculos dos reajustes ficaram definidos da seguinte forma:

Linhas Metropolitanas; serviços SA, A e AC: 6,84% (antes: 4,03%)
Linhas não Metropolitanas; serviços SA: 4,07% (antes: 1,33%)
Linhas não Metropolitanas; serviços A e AC: -5,23% (antes: -5,62%)

A tarifa modal, que antes passaria a custar R$ 3,85, continua em R$ 4,00. As linhas metropolitanas que custavam R$ 4,25 e R$ 4,55 também permanecem com os valores inalterados.

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A linha Petrópolis x Três Rios, operada pela Viação Progresso, teve uma redução de 5,23% na passagem, passando a custar R$ 23,08.

 

As linhas que custavam a partir de R$ 5,35 terão os valores reajustados pra cima. Partindo da Rodoviária Novo Rio, a linha que teve a maior redução foi a rota Rio x Raposo (distrito de Itaperuna), de R$ 136,30 para R$ 126,59 (em consulta realizada no site da Auto Viação 1001, que opera o trecho). Cabe lembrar que o Bilhete Único Intermunicipal não teve reajuste, permanecendo com a tarifa de R$ 8,00. Confira abaixo os valores atualizados das linhas metropolitanas:

Tarifa atual Nova tarifa Variação real Exemplo
 R$        4,00  R$        4,00 0% 541L – Nova Iguaçu x Cascadura (V. N. S. Penha)
 R$        4,25  R$        4,25 0% 484M – Niterói x Alcântara (Fagundes)
 R$        4,55  R$        4,55 0% 547P – Sepetiba x Jardim Paraíso (Ponte Coberta)
 R$        5,35  R$        5,40 0,93% 537R – Niterói x Itaipu (Amparo)
 R$        6,05  R$        6,20 2,48% 415C – Jardim Leal x Central (Limousine Carioca)
 R$        6,75  R$        6,95 2,96% 709D – Charitas x Candelária (Garcia)
 R$        7,25  R$        7,45 2,76% 427C – Vilar dos Teles x Candelária (Reginas)
 R$        8,20  R$        8,45 3,05% 755D – Charitas x Gávea (1001)
 R$        8,65  R$        8,95 3,47% 486C – Xerém x Candelária (TREL)
 R$        9,15  R$        9,50 3,83% 110D – São Gonçalo x Passeio (Coesa)
 R$        9,80  R$     10,15 3,57% 533D – Alcântara x Méier (Mauá)
 R$      11,50  R$     12,00 4,35% 196C – Guapimirim x Central (Reginas)

A lista completa com todas as tarifas das linhas, urbanas e rodoviárias, pode ser consultada aqui

Leia a íntegra da nova portaria:

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1373 DE 11 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos E-10/005/12379/2017 e E10/005/495/18,

CONSIDERANDO:
– que o último reajuste tarifário foi autorizado em 10/01/2017, entrando em vigor em
14/01/2017;
– que neste período ocorreram variações nos preços dos insumos que incidem sobre a
prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal por ônibus, bem
como no volume de passageiros transportados;
-as recomendações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,
– que a planilha tarifária modelo Geipot na qual se baseou o reajuste definido pela Portaria
DETRO/PRES. N° 1369/17 aplicou sobre o preço médio do óleo diesel uma redução de 8%
a título de ressarcimento de ICMS devido às permissionárias e concessionárias de
transporte coletivo rodoviário;
– que de acordo com esclarecimentos prestados pela Secretaria Estadual de Fazenda e
Planejamento tal ressarcimento não mais se aplica, em função de alteração das normas
legais;
– finalmente, a elevada participação do preço do combustível na composição do custo dos
serviços, impondo a necessidade de revisão do cálculo realizado,

RESOLVE:
Art. 1º – Ficam reajustados os coeficientes tarifários das linhas e seções do sistema de
transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro,
nos percentuais de 6,84% para os serviços metropolitanos (tarifas “SA”, “A” e “AC”), de
4,07% para os serviços urbanos não metropolitanos (tarifa “SA”) e de -5,23% para os
serviços rodoviários não metropolitanos (tarifas “A” e “AC”).
Art. 2º – Passam a vigorar os seguintes coeficientes tarifários:
I – Nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:
Coeficientes: 16,9227 e 0,1456
II – Nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:
Coeficiente: 264,1815
III – nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, na Região Metropolitana do Rio de
Janeiro:
Coeficiente (piso I): 0,2634
Coeficiente (piso II): 0,2941
IV – Nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro:
Coeficiente (piso I): 0,2894
Coeficiente (piso II): 0,3337
V – Nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, na Região Metropolitana do Rio de
Janeiro:
Coeficiente (piso I): 0,3531
Coeficiente (piso II): 0,4586
VI – Nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, fora da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro:
Coeficiente (piso I): 0,2948
Coeficiente (piso II): 0,3351
Art. 3º – Os valores das tarifas passam a ser os constantes do Anexo desta Portaria,
arredondados entre 0 (zero) e 5 (cinco) centavos de real de acordo com os seguintes
intervalos:
De 0,00000 até 0,02549 para 0,00
De 0,02550 até 0,07549 para 0,05
De 0,07550 até 0,09999 para 0,10
Art. 4° – As empresas que praticarem tarifas promocionais autorizadas pelo DETRO/RJ
poderão aplicar o mesmo percentual sobre os valores promocionais, observando a mesma
vigência deste reajuste.
Parágrafo Único – as empresas que majorarem os valores promocionais na forma do caput
deste artigo deverão informar ao DETRO/RJ, no prazo de 10 dias após a publicação desta
Portaria, quais as linhas que sofreram alteração.
Art. 5º – As permissionárias e concessionárias deverão afixar imediatamente no interior dos
veículos, junto ao posto do cobrador, nos guichês de venda de passagens, e se for o caso,
nos meios eletrônicos próprios de comunicação, aviso informando aos usuários sobre a
vigência dos novos valores.
Parágrafo Único – O não cumprimento do disposto no caput deste artigo sujeitará as
empresas às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto
45.859/16.
Art. 6º – Os valores tarifários indicados no Anexo vigorarão a partir de zero hora do dia 14 de janeiro de 2018.
Art. 7° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Portaria DETRO/PRES. N° 1369/17.

Mais um dia de paralisação na São Silvestre

Pelo 3º dia só nessa semana, as linhas da empresa estão sendo operadas pelas outras empresas do consórcio.

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Garagem da Transportes São Silvestre, numa das greves que a empresa enfrenta desde Agosto. (Foto: Reprodução/TV Globo/G1 RJ)

Quem depende das linhas da Transportes São Silvestre se surpreendeu, novamente. Pelo terceiro dia só essa semana, os ônibus da empresa – sediada no Santo Cristo (zona central do Rio) – não saíram da garagem por falta de combustível e, desta vez, funcionários da empresa reclamam do atraso no pagamento dos salários. Segundo os relatos, os funcionários da empresa entrarão no quinto mês

 

Diferente dos dois primeiros dias (tarde de segunda-feira, 18, e terça, 19), houve algumas mudanças em relação ao plano de contingência do Consórcio Intersul para operar as linhas, conforme mostra a tabela abaixo:

Linhas Primeiros dias de greve (18, 19/12) Greve de hoje (22/12)
133 Braso Lisboa e Auto Viação Tijuca Braso Lisboa e Real Auto Ônibus
513 Braso Lisboa e Gire Transportes Braso Lisboa e Vila Isabel
580 Transurb Auto Viação Tijuca
581 Transurb Inoperante
582 Transurb Gire Transportes
583 Transurb Inoperante
584 Transurb e Real Auto Ônibus Real Auto Ônibus e Auto Viação Tijuca
As cotas da empresa nas linhas Troncal 2, Troncal 7, Troncal 8, Troncal 10 e 538 seguem sem outra consorciada para suprir a falta de ônibus.
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Ônibus da Real Auto Ônibus operando na linha 133. A única empresa nova a entrar no plano de contingência das linhas.

Por enquanto não há uma definição certeira sobre o desfecho desta nova paralisação da empresa. Mas segundo fontes ouvidas pelo site, os funcionários da empresa teriam sido dispensados hoje e orientados a retornar à empresa na terça-feira (26) para saber o real destino da empresa: O fechamento total ou o retorno às atividades.

Questionada se haveria alguma punição para a empresa, por conta das sucessivas greves, a Secretaria Municipal de Transportes se limitou a dizer e informou, através de nota, que não haverá punição à “TSS” e sim ao Consórcio. Informa também que caso a secretaria encontre alguma linha abaixo do determinado, o consórcio é multado em 520 UFIR-RJ (R$ 1.667) por cada linha que seja constatada. O Portal Flumibuss lembra que em 2015, a empresa Via Rio Class foi cassada pela mesma SMTR, após sucessivas greves e ser constatado a má operação de suas linhas (releia a matéria clicando aqui)

Já a Rio Ônibus informa que a São Silvestre teve suas dificuldades financeiras agravadas desde o início do mês pela perda de 40% de sua receita em função das reduções da passagem, determinadas pela Justiça fluminense. O plano de contingência do consórcio foi acionado desde o início do dia para ajudar às linhas da empresa, mas que está limitada por causa do congelamento e redução das passagens.

Veja notas na íntegra:

Rio Ônibus:

O Consórcio Intersul informa que acionou um plano de contingência, nesta sexta-feira, para suprir os itinerários operados pela Transportes São Silvestre. A contingência, porém, encontra-se limitada devido aos impactos sofridos por todo o setor com o congelamento da tarifa e as recentes reduções no valor determinadas pela Justiça.

Desde o início de 2017, os consórcios vêm alertando para os efeitos da crise, que compromete a qualidade do serviço e pode levar empresas a fecharem as portas, prejudicando mais de 4 milhões de passageiros e 40 mil rodoviários. 

A Transportes São Silvestre teve suas dificuldades financeiras agravadas desde o início do mês pela perda de 40% da sua receita com as reduções da passagem.

Secretaria Municipal de Transportes – SMTR:

Não há penalidade para empresas concorciadas mas sim para o consórcio. A Secretaria Municipal de Transportes esclarece que o contrato de concessão é firmado com os consórcios e não com as empresas individualmente. Cabendo aos consórcios manter as linhas operando de forma regular e satisfatória para à população. O consórcio é responsável pela gestão das linhas. 
O setor de fiscalização da SMTR está realizando permanentemente o monitoramento eletrônico para verificar se as linhas estão operando como determinado. Caso seja constatada frota abaixo do determinado, o consórcio pode ser penalizado com multa de 520 Ufir conforme determina o Códdigo Disciplinar.