Restrição de ônibus intermunicipal no Rio pode acabar até Julho

A restrição será suspensa quando a bandeira amarela de flexibilização do isolamento social for acionada, o que ainda não tem data prevista.

O Governo do Estado divulgou hoje um sistema de classificação em três bandeiras para sinalizar os estágios de flexibilização do isolamento social, imposto desde meados de Março na tentativa de conter o avanço da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Estas regras ditarão os próximos passos para a retomada quase plena da economia fluminense. Estas bandeiras obedecerão alguns critérios baseados na taxa de ocupação dos leitos e da curva de contaminação pela Covid-19.

Estas bandeiras foram classificadas em:

  • Vermelha (Quarentena): onde o Estado do Rio se encontra no momento. Neste cenário, para ser acionada, a taxa de ocupação dos leitos de UTI terá de ser maior do que 90%;
  • Amarela (Flexibilização): Para ser acionada, precisará ter a taxa de ocupação dos leitos de UTI entre 70 e 90%, além da curva de contaminação ter uma trajetória decrescente;
  • Verde (Normalização): Será acionada quando a taxa de ocupação dos leitos estiver menor do que 70% e houver uma evolução negativa de novos casos

Na bandeira vermelha segue as atuais regras de isolamento social, com funcionamento dos serviços essenciais. Na bandeira amarela, estará autorizado a funcionar: atendimento presencial em bares e restaurantes, shoppings centers, cinemas, teatros, academias e casas de espetáculo, mas observando regras específicas para cada segmento. O uso da máscara enquanto vigorar a bandeira amarela continuará obrigatória nos espaços públicos privados de uso coletivo. Já na bandeira verde, a vida será restabelecida por completo, com a permissão para eventos com aglomeração possam ser retomados, incluindo o acesso às areias das praias, além do uso de máscara não ser mais obrigatório, e sim recomendado.

Mesmo com menos restrições, o transporte municipal da capital também sentiu os impactos da crise provocada pela Covid-19. O cenário pós-pandemia ainda é muito incerto.

O transporte intermunicipal que atende a cidade do Rio e as linhas que saem da Região Metropolitana para as demais cidades do Estado, suspenso desde o dia 21 de Março, será retomado assim que a bandeira amarela for acionada. Desde tal data, os ramais intermunicipais da Supervia (Saracuruna, Belford Roxo e Japeri), além de três estações do Metrô Rio (Pavuna, Rubens Paiva e Acari) também estão com restrições no acesso, permitido somente para os trabalhadores dos serviços essenciais.

Para que o transporte intermunicipal seja completamente restabelecido, a bandeira precisará estar amarela, o que, pelas expectativas do governo, isso aconteça entre Junho e Julho, já que o governador Wilson Witzel (PSC) trabalha com o cenário da retomada quase total da economia para o mês de Agosto. Até lá, segue o atual cenário, onde linhas que saem da capital para o interior, e da capital para as cidades da Região Metropolitana estão proibidas de circular.

Cabe lembrar que desde o início da suspensão das linhas intermunicipais, a saúde financeira de várias empresas foram impactadas severamente, principalmente aquelas onde atuam exclusivamente na ligação entre a Região Metropolitana e a cidade do Rio. É o caso de empresas como a Jurema, Limousine Carioca (que atuam na ligação entre Caxias e o Centro do Rio), Nossa Senhora da Penha (que liga Nova Iguaçu à Zona Norte do Rio e ao bairro de Bangu, na Zona Oeste) e Tinguá (que tem linhas saindo de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados para o Centro do Rio e para a Barra da Tijuca, respectivamente).

Empresas como a Limousine Carioca estão há 2 meses sem poder operar, visto que a sua área de operação é, exclusivamente, na ligação da Região Metropolitana com a capital.

A solução encontrada para muitas empresas foi recorrer à três medidas provisórias editadas pelo Ministério da Economia e promulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ):

  • MP 927 = que permite a antecipação de férias para os colaboradores, inclusive de períodos futuros que ainda não foram adquiridos;
  • MP 936 = que permite a redução, por até 3 meses, e/ou a suspensão, por até 2 meses, dos contratos de trabalho;
  • MP 944 = que possibilita às empresas a adquirirem linhas de crédito para fazer a folha de pagamento dos funcionários.

Empresas como a própria Penha, conforme mostramos na matéria de 09/04 (onde você pode rever aqui), já adotaram os mecanismos oferecidos pelas MP’s 927 e 936, além de redução na frota, enquanto não chega possíveis carros novos. A Auto Viação Vera Cruz, de Belford Roxo, adquiriu alguns semi-novos da empresa mesquitense para, assim que a quarentena acabar, possam circular nas linhas da empresa.

Foto do ônibus  da empresa Auto Viação Vera Cruz - Belford Roxo na cidade de Mesquita, Rio de Janeiro, Brasil, por Alex Bernardes
Registro de um dos ônibus adquiridos da N. S. da Penha indo para a Vera Cruz de Belford Roxo. Créditos na foto.

Para que os efeitos das medidas provisórias se tornem efetivas, estas precisam ser votadas pelas duas casas do Congresso até o dia 01º de Agosto (limite da MP 936). Caso contrário, volta a ser como tudo era antes da pandemia.

Com informações do Governo do Estado do RJ e do RJ2 (TV Globo)

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