Justiça derruba liminar e passagem já pode ser reajustada para R$ 3,95

No entendimento do Rio Ônibus, o aumento já vale a partir de quinta-feira, e a Prefeitura não deu previsão. Ministério Público vai recorrer novamente.

A novela que parecia ter um fim, ganhou um novo capítulo. A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu à uma série de argumentos dos Consórcios da cidade e derrubou a liminar que impedia o reajuste da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,95. A liminar para suspensão do acordo firmado entre Prefeitura e Rio Ônibus, sindicato que representa os consórcios da cidade, havia sido impetrada pelo Ministério Público Estadual, que determinava que a Prefeitura apresentasse estudos que comprovassem que os R$ 0,20 referente à implantação do ar-condicionado foi excluído da base de cálculo da nova tarifa, conforme determinação da própria Câmara Cível.

Ônibus da Auto Viação Palmares com passagem marcando R$ 3,60 ainda. Para Rio Ônibus, o reajuste com liberação da Justiça, já vale a partir de amanhã.

Ao analisar o recurso, a desembargadora entendeu que o adicional foi excluído, de fato, do cálculo da nova tarifa, conforme publicação do decreto municipal 43.601, de 31/08/2017.

“Ressalte-se, ainda que, como afirmado pela edilidade [prefeitura], o valor do adicional de R$ 0,20 (vinte centavos) não foi considerado na base de cálculo da nova tarifa, fixada em quantia inferior àquela que seria obtida caso utilizado o reajuste contratualmente previsto, já que, de acordo com a fórmula prevista no contrato de concessão, se chegaria a uma tarifa no valor de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos)”, destacou.

Ainda no despacho de decisão, a magistrada alega que o Decreto 44.600 fixou uma “tarifa provisória de equilíbrio”, no valor de R$ 3,95, enquanto se concluem os trabalhos de auditoria feita pela Pricewaterhouse Coopers (PwC Brasil), contratada pela prefeitura para realizar a revisão tarifária conforme manda o contrato de concessão, assinado em 2010.

“O que não se pode autorizar é que, durante esse período, o sistema entre em colapso, diante da imposição de uma tarifa reconhecidamente insuficiente para remunerar os serviços”, assinalou a magistrada.

Em declaração feita ao RJ1, da TV Globo, o Rio Ônibus disse que o departamento jurídico teve o entendimento de que, a partir da cassação da liminar requerida pelo Ministério Público, o aumento já pode começar a valer 48 horas depois. No caso, o aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (21/06). No entanto, a Prefeitura ainda não se pronunciou sobre quando irá aplicar o reajuste. O Ministério Público já avisou que irá recorrer novamente.

Empresas como a Tijuca, Transurb e Estrela Azul são constantemente vistas com seus ônibus de ar-condicionado desligados, o que deixa o interior ainda mais abafado que o seu exterior.

Principal polêmica em relação à tarifa, o ar-condicionado, em certas empresas, virou uma lenda. Mesmo tendo o aparelho de ar-condicionado ali, os ônibus de empresas como a Transurb, Verdun, Estrela Azul e Auto Viação Tijuca são constantemente vistos pelas linhas da cidade com seus ônibus com o ar-condicionado desligado. Um ônibus com o ar-condicionado desligado e as janelas abertas fica mais abafado do que o exterior do mesmo, o que pode acarretar, até, problemas de saúde. A pergunta que fica no ar é se as duas partes respeitarão, integralmente, a implantação do ar-condicionado e não deixarão que cenas como essa da foto registrada pelo Portal Flumibuss RJ continue sendo recorrente. 

Leia a íntegra da decisão da desembargadora: https://goo.gl/i9TkKf

Com informações do Tribunal de Justiça do RJ e do G1 Rio

Paranapuan tem 98 ônibus tomados pelo banco

Quase todos os tomados são os que vieram oriundos de outras empresas, principalmente, do Grupo Guanabara

< Publicado em 15/06/2018 – 16:01 / Atualizado em 16/06/2018 – 12:07 >

A Transportes Paranapuan, uma das únicas empresas a atender a Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, iniciou o dia de hoje com uma surpresa não muito agradável. Ao menos, 98 ônibus da empresa foram tomados pela Justiça. Segundo as informações, a Justiça de São Paulo ordenou a tomada deles, pois o financiamento dos ônibus está em atraso.

Um dos 98 ônibus que foram tomados pelo Banco. A linha 328 recebeu prioridade para operação.

Foram apreendidos quase todos os ônibus semi-novos adquiridos pela empresa no ano de 2017, num total de 70 ônibus, sendo 6 do tipo “executivo” e 64 do tipo convencional. Todos pertencentes, anteriormente, à outras empresas da capital (Novacap, Matias, Verdun e Jabour). Ainda não se sabe quais foram os outros 28 ônibus apreendidos, mas o que se sabe é que 13 ônibus semi-novos não foram apreendidos e continuam circulando normalmente.

Com a apreensão, todas as linhas da empresa foram afetadas. A prioridade para operação foi para as linhas 323 (Bananal x Castelo via Linha Vermelha), 328 (Bananal x Candelária via Av. Brasil) e 634 (Bananal x Saens Peña). As demais linhas da empresa estão circulando com 2, 3 ônibus no máximo. A operação dela no BRT, a princípio, não foi afetada.

Além dos urbanos, 6 dos executivos da empresa também foram tomados pelo banco.

Todos os ônibus apreendidos foram para um terreno na própria Ilha do Governador, no bairro do Galeão e ficarão por lá até a empresa conseguir reverter a decisão, que fora proferida pela Justiça de São Paulo. O Portal Flumibuss RJ tentou contato com a empresa para saber o que de fato aconteceu, mas até o momento, não obteve retorno.

Ônibus apreendidos que circulam na linha 634 no terreno próximo à Avenida Braz Crispino, no Galeão. Foto: Reprodução Rio Bus

Definido o dia do reajuste das passagens: domingo

A confirmação aconteceu em entrevista ao comentarista Edmilson Ávila, do RJ1

Ônibus da Redentor com o adesivo de passagem à R$ 3,60. Passagem será reajustada no domingo.

O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, confirmou que a passagem dos ônibus aumenta para R$ 3,95 no próximo domingo (17/06), 13 dias após o Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus, ter retirado as 3 ações que movia contra a Prefeitura do Rio, por 3 reajustes não concedidos – já que, por contrato, o reajuste tem que ocorrer anualmente. São eles: os de 2013 (quando a passagem aumentaria para R$ 2,95), 2017 (quando a passagem seria reajustada para os mesmos R$ 3,95 de agora) e 2018.

Inicialmente, o reajuste estava marcado para a próxima sexta-feira, porém, segundo o próprio prefeito, o reajuste foi remarcado para o próximo domingo para, segundo ele, “evitar transtornos”. Cabe lembrar que o reajuste só foi concedido após um acordo firmado entre Prefeitura e Rio Ônibus e traz uma série de medidas, tais como:

• A climatização total da frota até Setembro de 2020, sendo que um mínimo de 150 ônibus têm que chegar em até 90 dias após o reajuste.
• A doação de R$ 7 milhões para a Prefeitura para ajudar no recapeamento das principais vias da cidade e dos corredores BRT – especialmente o TransOeste.
• A reativação de todas as linhas que desapareceram nos últimos tempos.

Veja a tabela abaixo com o sobe-e-desce das passagens desde 2017:

Tabela com o sobe-e-desce das passagens, divulgado no RJ1 de hoje. Foto: Reprodução RJ1 – TV Globo

Em nota, a Prefeitura disse que o impasse entre rodoviários e empresas de ônibus, na greve ocorrida anteontem, e a reunião de conciliação no prédio da Cidade Nova, foram essenciais para que o reajuste ocorresse neste final de semana, para não haver um novo risco de greve e eventual colapso do sistema, tal qual durante a greve dos caminhoneiros. Confira a nota completa:

Diante do impasse estabelecido entre rodoviários e empresas de ônibus, capaz de deflagrar nova greve, com sérios transtornos à população e prejuízos ainda maiores à economia da cidade, a Prefeitura do Rio informa que reajustará a tarifa da passagem de ônibus para R$ 3,95, como já estava acordado. O novo valor entrará em vigor no próximo domingo (17/6). 

 

Reunião de mediação presidida pelo prefeito Marcelo Crivella na última segunda-feira (11/6) selou a conciliação entre as partes, impedindo que a paralisação dos rodoviários se prolongasse,  ocasionando o colapso do sistema de transporte, tal como ocorreu durante o movimento dos caminhoneiros.

 

O valor da nova tarifa resultou de negociação concluída em 1º de junho entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), que incluiu, entre outras condições, a desistência de ações judiciais da gestão anterior, com condenações de mais de R$ 180 milhões.

Cabe lembrar, também, que, ao contrário dos últimos anos, não haverá o tradicional período de carência de 30 dias para créditos do Rio Card adquiridos antes do reajuste nas passagens. Portanto, já preparem as contas.

Com informações do G1 Rio.

Nota de esclarecimento aos leitores sobre a matéria “A nova JL Turismo”

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2018

O Portal Flumibuss RJ vem a público esclarecer para todos que algumas informações e fatos que constam na matéria “A nova JL Turismo”, publicada em julho de 2017, são inverídicas. O site ressalta que, após uma nova pesquisa, a empresa não possui nenhuma ligação com a empresa UTIL, mencionada na matéria, sendo uma empresa 100% independente.

A JL Turismo foi criada em 2017 com focos para atendimento à condomínios, em especial os da região da Barra da Tijuca e Recreio, e atendimento ao mercado de turismo. Atualmente conta com o fretamento condominial do Barra Bali, próximo ao BRT Salvador Allende, e realiza fretamentos turísticos por todo o Estado e também pelo país.

O Portal Flumibuss RJ acredita no diálogo e na transparência dos fatos, e, posto isto, abre o espaço para a direção da JL Turismo prestar os devidos esclarecimentos a todos os leitores.

Cordial abraço a todos!
Gabriel Petersen Gomes – editor responsável pelo site

BRT dá início ao plano de contingência no ramal da Cesário de Melo

Inicialmente, a versão urbana da linha 17 operará das 4h às 23h, com até 20 ônibus.

O Consórcio BRT iniciou nesta segunda-feira, o plano de contingência para não deixar os passageiros da Avenida Cesário de Melo, antes atendidos pelo BRT Transoeste, desassistidos. 10 ônibus do Consórcio Santa Cruz foram deslocados para atender o eixo, sendo 4 da Transportes Campo Grande, 4 da Transportes Barra e 2 da Expresso Pégaso.

Um dos 10 ônibus inicialmente escalados para atender o eixo da Cesário de Melo. Ao longo da semana, a quantidade pode dobrar.

Segundo o Consórcio, o plano de contingência tem duração prevista de 3 meses, enquanto não é resolvido o impasse relacionado à reabertura das estações do ramal, mesmo após o fim da paralisação dos caminhoneiros. Em declaração dada logo após a paralisação, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, disse que as estações viraram “quiosques do tráfico”, informação desmentida pelo porta-voz da PMERJ, Major Ivan Blaz.

O prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar um investimento de R$ 700.000,00 para garantir segurança nos trajetos dos ônibus, mas ainda não tem prazo para ser implantado.

Vale lembrar que o Consórcio BRT já havia manifestado interesse em fechar o eixo da Avenida Cesário de Melo, constantemente alvo de criminosos, depredando as estações e gerando um alto número de calotes. Agora, apenas a linha 15 (Paciência x Salvador Allende) está inoperante.

A linha 17 está seguindo o caminho do BRT Transoeste, via Avenida Cesário de Melo. A mesma irá operar, inicialmente, entre 04:00 e 23:00. O ponto em Campo Grande está no Terminal de ônibus do bairro, enquanto que em Santa Cruz, o ônibus estará saindo da Rua Álvaro Alberto, no ponto compartilhado com a linha 870 (Santa Cruz x Sepetiba). Confira o mapa abaixo:

Prefeitura anuncia, enfim, o reajuste da tarifa para R$ 3,95

Inicialmente previsto para ser R$ 4,05, ambas as partes negociaram redução de R$ 0,10.

Prefeito Crivella com Presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, anunciando o reajuste. Foto: Reprodução G1 RJ

Demorou, mas saiu. Em uma cerimônia hoje no Palácio da Cidade, o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, assinaram o acordo que, entre outros pontos, fixa o valor da tarifa do Bilhete Único Carioca em R$ 3,95, um reajuste de 9,72%. Dentre os pontos acordados, estão: a climatização total da frota até 2020, lançamento de um aplicativo com o horário e itinerário de todas as linhas e a renúncia aos processos movidos pelo Rio Ônibus contra a Prefeitura do Rio.

Veja ponto a ponto, detalhadamente, do acordo:

1. Climatização total da frota até Setembro de 2020, respeitando o cronograma abaixo:
   1. 150 novos ônibus em até 90 dias após o deferimento do termo de conciliação
   2. Até 31/12/2018 = 60% da frota (atualmente, o percentual está em 42%)
   3. Até 30/06/2019 = 70% da frota
   4. Até 31/12/2019 = 80% da frota
   5. Até 30/06/2020 = 90% da frota
   6. Até 30/09/2020 = 100% da frota
2. O Rio Ônibus compromete-se a retirar as ações movidas por ela contra a Prefeitura do Rio, todas correndo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
3. Os consórcios serão obrigados a apresentar, num prazo de 2 meses, a partir de hoje, balancetes trimestrais de suas operações contábeis e financeiras. O que significa a tal abertura da “caixa-preta”.
4. Doação de R$ 7.000.000,00 pelo Rio Ônibus para ajudar na aquisição da matéria-prima asfáltica para ser usada no recapeamento das principais vias do Rio
5. Também haverá uma outra doação, com valor a ser estipulado, para ajudar na aquisição de concreto para o recapeamento das pistas do BRT, principalmente na Transoeste (Barra x Santa Cruz/Campo Grande)
6. Os consórcios deverão, no prazo de 24 horas, assumir 50% das linhas operadas por uma empresa que descumpra essa obrigação,  de forma que seja garantida a prestação de serviços aos usuários. A recomposição integral deverá se dar em até 30 dias, respeitando-se a quantidade de veículos necessários para a adequada prestação de serviço.
7. Uma vez apontada pela auditoria uma tarifa maior do que o estabelecido, os consórcios desde já renunciam ao valor da diferença encontrada, sendo mantida a importância de R$ 3,95. Caso a auditoria aponte uma tarifa menor do que a estabelecida, esta poderá ser imediatamente aplicada, respeitados os prazos contratualmente previstos. A diferença cobrada a mais no período deverá ser subtraída do valor tarifário encontrado, pelo tempo necessário para ressarcimento do montante cobrado a mais.
8. Os novos ônibus, a partir de agora, deverão contar com Wi-Fi e carregador USB 3.0. No caso do USB, deverão estar disponíveis, no mínimo, a cada 2 fileiras de bancos.
9. Será implantado o aplicativo Ônibus.Rio, que contará com os horários e itinerários de todas as linhas da cidade, além de poder receber alertas para descida no ponto escolhido.

“O que todos precisam entender é que nós estamos há um ano e meio sem reajuste. E, ainda assim, nós temos uma das passagens mais baratas da região. Em São Paulo, por exemplo, há um subsídio de R$ 3 bilhões, a população coloca esse valor para que a passagem, que seria de R$ 6,66 fique em torno de R$ 4,00. Pelos nossos estudos, a fórmula paramétrica apontava para uma tarifa de R$ 4,05, e nós conseguimos negociar e reduzir para R$ 3,95”, explicou Crivella, no Palácio da Cidade, após assinar o decreto com os termos do acordo.

O reajuste só passará a valer 10 dias após a retirada das 3 ações movidas contra a Prefeitura e que estão tramitando no Tribunal de Justiça. Caso isso ocorra na semana que vem, a previsão é que o reajuste passe a valer a partir do dia 14.

Com o anúncio do reajuste, põe-se fim à longa guerra por conta da passagem, que começou no final de 2016, quando o vice-prefeito que assumiria (Fernando MacDowell, já falecido) pediu para que o ex-prefeito Eduardo Paes não desse a tarifa de R$ 3,95. Após isso, a passagem caiu para R$ 3,60, em Agosto, e depois para R$ 3,40, em Novembro de 2017. Em Fevereiro a passagem voltou à R$ 3,60, valor que permanece até então, mesmo com uma liminar, que fora suspensa antes mesmo de vigorar, determinado nova redução para R$ 3,40.

COM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DO RIO E DO G1 RJ